Estadão Critica decisões do STF Contra ex Presidente da República Jair Messias Bolsonaro “ Vingança”

Neste domingo (7), o jornal O Estado de São Paulo publicou um artigo que traz críticas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores

Neste domingo (7), o jornal O Estado de São Paulo publicou um artigo que traz críticas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores

Guzzo diz que a lei brasileira não está sendo aplicada a Bolsonaro e seus aliados e que “a extinção da ‘direita’ se tornou uma questão de ‘interesse nacional’” e, para este fim, as autoridades estão aplicando “a censura, a supressão de direitos e a transformação do Brasil num estado policial”.

Outro assunto no texto é sobre a ação da Polícia Federal que apreendeu o celular e o passaporte do ex-presidente. Para o autor, trata-se de “atos de vingança”.

– São atos de vingança as apreensões do seu celular e do seu passaporte. É um ato de vingança a prisão do oficial do Exército que foi ajudante de ordens do ex-presidente, e que, pelo Estatuto dos Militares, só poderia ter sido preso em flagrante. É um ato de vingança continuado a prisão do ex-secretário de Segurança de Brasília, por suspeita de omissão nos ataques aos palácios dos três Poderes no dia 8 de janeiro. É um ato de vingança a decisão do STF de criar no Brasil a sua própria lei de censura para a internet; já que a Câmara dos Deputados não aprovou o projeto de censura que o governo Lula quis impor ao País, em seu maior fiasco político até agora, o “cala-boca” oficial, como costuma dizer uma das ministras, virá por ordem direta do tribunal supremo – diz trecho do artigo.

Sobre o indulto de Bolsonaro a Silveira, trata-se de uma prerrogativa do presidente, mas deixou de ser nas mãos da Suprema Corte.

– O caso do indulto anulado não faz nenhum nexo, nem do ponto de vista jurídico nem do ponto de vista da lógica comum. A anulação foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes; quase todos os outros ministros, como se fossem um partido político que vota igual ao chefe numa “questão fechada” – completa Guzzo. Leia na íntegra aqui.

Com informações: Repasse informativo e Terras Brasil notícias

 


Alvos de pedido de prisão pelo Ministério Público do Maranhão por fraude em licitação, donos da Lima Matos Irmãos Ltda movimentaram quase R$ 30 milhões em contratos em Prefeituras e Câmara Municipais maranhenses.

Levantamento feito pela reportagem do Blog do Italo Sousa mostra que entre os anos de 2017 a 2022 a firma celebrou acordos contratuais com o Executivo e Legislativo cidades de Buriticupu, Palmeirândia, Alcântara, São Bento, Turilândia e Cururupu. Os dados foram disponibilizados pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Nesse período, foram destinados para a Lima Matos o valor de 28.903.025,45 milhõesreferentes aos serviços de locação de veículos, obras de reforma em praças, montagem da rede de oxigênio para montagem de Hospital de Campanha para combate a COVID-19, pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais, entre outros.

A empresa tem como sócio oficial Anderson Wesley Lima Matos e as sócias ocultas Joyce Campos Martins e Sabrina Kardioja Lima Matos. Os três tiveram pedido de prisão feito pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão por fraude em licitação na Prefeitura de Cururupu durante a gestão da professora Rosinha. Márcio Ricardo Santos Guayanaz, representante da empresa, também está na lista dos alvos (REVEJA AQUI).

Os denunciados são suspeitos de participação em um esquema que teria fraudado dois processos licitatórios, em 2017, para contratação de empresa para locação de veículos para várias Secretarias Municipais (Administração, Assistência Social, Educação e Saúde) e para contratação de transporte escolar. Estão sendo apurados crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993), desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, “não houve licitação de fato, apenas a reunião de documentos para um ajuste com os denunciados Anderson Wesley Lima Matos e Marcio Ricardo Santos Guayanaz com finalidade de contratação da empresa Lima Matos Irmãos Ltda, de propriedade destes últimos denunciados, financiadores da campanha política (2016 e 2020) da denunciada Rosária de Fátima Chaves, então prefeita”.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. As investigações do Ministério Público apontaram que os veículos que prestam serviços à Prefeitura e realizam o transporte escolar são de particulares residentes em Cururupu.

De acordo com o que foi apurado, os denunciados também teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento.

Em análise das movimentações bancárias e fiscais dos envolvidos, autorizada pela Justiça, foi verificado que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. recebeu cerca de R$ 21,3 milhões no período analisado, sendo R$ 17,1 milhões oriundos de recursos públicos. O Município de Cururupu foi responsável por 27% dos recebimentos. Já nos débitos, 80,18% deles correspondem a transferências bancárias, seguidas por saques (18,3%).

Fonte: Blog do Neto Ferreira

 

O prefeito Dr Zé Francisco de Codó recebeu o governador Carlos Brandão do PSB na inauguração da quadra do IEMA pleno, na oportunidade o governador agradeceu ao prefeito pela receptividade pelas parcerias firmadas entre município e o estado, fazendo assim do governador municipalista

 

Acompanhe exclusivo a fala do prefeito Dr Zé Francisco aos codoenses na nova quadra do IEMA pleno Confira:

 

A Deputada Federal Amanda Gentil do (PP) MA Acompanhou a comitiva do governador Carlos Brandão em visita a Codó com objetivo da inauguração da Quadra do IEMA Pleno.

 

A deputada frisou sua expressiva votação em Codó, e falou que esta disposição dos Codoenses com objetivo de criar projetos que possa beneficiar toda a população, Amanda Gentil em entrevista à nossa redação disse que o Governador Carlos Brandão vem lutando por políticas públicas e visitando e entregando obras em todos os municípios do estado do Maranhão.

Acompanhe a entrevista exclusiva da deputada

 


A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou encerrada, nesta sexta-feira (5), a ESPII (Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional) da Covid-19, que estava em vigor desde 30 de janeiro de 2020. Este era o mais alto nível de alerta da agência em relação a uma doença.

Nesse período, o mundo registrou 765 milhões de casos e 6,92 milhões de mortes, embora a organização estime que esse número seja “várias vezes maior

Ontem, o Comitê de Emergência se reuniu pela 15ª vez e recomendou que eu declare o fim da Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional. Aceitei esse conselho. Portanto, é com grande esperança que declaro o fim da Covid-19 como uma emergência global. No entanto, isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça global à saúde. Na semana passada, a Covid-19 matou alguém a cada três minutos, e isso é apenas o que sabemos. Enquanto falamos, milhares de pessoas em todo o mundo lutam por suas vidas em unidades de terapia intensiva. Milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós-Covid-19. Esse vírus está aqui para ficar”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Tedros disse ainda que “este é um momento de comemoração”, que só foi possível “graças à incrível habilidade e dedicação altruísta dos profissionais de saúde e assistência ao redor do mundo”.

Para a organização, não existe uma declaração formal de pandemia, razão pela qual a OMS não usa oficialmente o termo “fim da pandemia”.

Fonte: R7

Publicidades